dezembro 15, 2020
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, […]
dezembro 7, 2020
A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça do […]
novembro 30, 2020
A apresentação da certidão de nascimento do filho não é necessária para que a empregada gestante tenha direito à estabilidade provisória. Esse entendimento foi adotado pela 8ª Turma […]
novembro 20, 2020
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido contido em mandado de segurança (MS) impetrado pela empresa de ônibus Auto […]
novembro 16, 2020
Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá ser reintegrada ao trabalho, conforme decisão da 89ª […]
novembro 13, 2020
Textos normativos das NRs 1, 7, 9 e 18 começam a valer em 1º de agosto de 2021. Formada por representantes dos empregados, empregadores e governo […]
novembro 9, 2020
Depois de passar o dia ajudando a apagar focos de queimadas na fazenda para evitar que o fogo se espalhasse para as propriedades vizinhas, um trabalhador rural […]
novembro 3, 2020
Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. 19/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
outubro 26, 2020
A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil. 19/10/20 – A Suzanpeças Indústria Metalúrgica Ltda., fábrica de fogões e […]
outubro 20, 2020
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), […]