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janeiro 5, 2019

Quando deve ser realizado o exame de Retorno ao Trabalho?

Conforme a NR-07, o exame ocupacional denominado Retorno ao Trabalho deve ser realizado quando ocorrer afastamento igual ou superior a 30 dias em razão de doença […]
dezembro 12, 2018

Reforma da Previdência: bom para quem?

A Reforma da Previdência apresentada pelo governo implica em necessidade do trabalhador exercer suas atividades laborais por muito mais tempo para conseguir a desejada aposentadoria. Sob […]
dezembro 5, 2018

Doença x Incapacidade x Meio Ambiente de Trabalho

Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade. Este conceito, que é básico, as vezes não é tão claro […]
novembro 14, 2018

Honorários Periciais – Necessidade de mudança para garantir a imparcialidade

O Perito Judicial é considerado um Auxiliar da Justiça, tendo importante atuação no esclarecimento de matérias técnicas que fogem ao conhecimento do magistrado. Infelizmente estes profissionais […]
novembro 7, 2018

Valorização do Assistente Técnico no Novo CPC

Está em vigor o Novo Código de Processo Civil (NCPC), que dentre várias mudanças, criticadas por alguns e elogiadas por outros, apresentou modificações na produção da […]
outubro 31, 2018

EPI – Basta fornecer?

Por força de nossa atividade profissional realizamos visitas e vistorias em diversas empresas, dos mais diferentes ramos da atividade econômica. Em razão disto temos contato direto […]
outubro 26, 2018

Facebook pode ser usado pela Perícia Médica do INSS?

Estes dias foi publicado na grande mídia que os peritos do INSS passariam a vasculhar o Facebook de segurados para “cortar” os benefícios por incapacidade. Em […]
outubro 11, 2018

Será esta uma das causas do limbo jurídico trabalhista-previdenciário?

Esta é uma questão muito discutida e que me intriga de sobremaneira. Será que tecnicamente o apto do médico do trabalho é diferente da capacidade para […]
outubro 3, 2018

Resultado dos exames complementares não é obrigatorio no eSocial – precisamos divulgar

Outra vez publiquei neste espaço questão referente a divulgação dos exames complementares no eSocial (leia AQUI). Como havia destacado, trata-se de divulgação que, segundo Parecer do […]