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março 23, 2020

[COMUNICADO] Atendimento Ocupacional durante a pandemia de COVID-19

março 20, 2020

COMUNICADO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO OCUPACIONAL

Prezados Clientes e Parceiros, como enviado em comunicado anterior, a pandemia COVID-19 exige o isolamento social para contenção da curva de contágio. Diante deste fato, por […]
março 17, 2020

COMUNICADO – Suspensão Temporária da Realização de Espirometria

Em razão da pandemia de COVID-19, por recomendação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, estamos suspendendo temporariamente a realização de espirometrias. Esta medida visa a […]
março 17, 2020

COMUNICADO COVID-19

Como amplamente veiculado nos meios de comunicação, estamos diante de uma Pandemia de um novo vírus, denominado COVID-19. Em razão disto, segue abaixo algumas explicações e […]
março 13, 2020

Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao […]
março 2, 2020

Transferência ocorrida há mais de 10 anos afasta direito a adicional

Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]
fevereiro 28, 2020

[VÍDEO] Assédio moral é uma questão médica? – O que é? Em SST

Neste vídeo apresentamos nosso entendimento sobre o assédio moral e sua forma de constatação. Trata-se de um tema muito polêmico e que deve ser dividido em […]
fevereiro 28, 2020

NJ – Usina de tubos é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa. O juiz Marco Túlio Machado Santos, da 35ª Vara do Trabalho de […]
fevereiro 21, 2020

Novo eSocial

Divulgada a versão Beta do layout simplificado. Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados […]
janeiro 29, 2020

Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade

Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança […]
janeiro 29, 2020

Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos

A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à […]
janeiro 29, 2020

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao […]