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Blog

julho 31, 2020

Não é isso que se espera e queremos para a Perícia Médica

A Justiça Federal do Paraná publicou recentemente edital para Cadastramento e Seleção de Peritos Judiciais. Até aí, nada de novo, uma vez que estes editais são […]
julho 15, 2020

TRT-1 suspende liminar que obrigou Petrobras a pagar custos de home office

Por entender que não ficou provado que os funcionários da Petrobras não tenham condições de atuar em home office, a desembargadora Glaucia Zuccari Braga, do Tribunal Regional […]
julho 15, 2020

Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido lesão anterior e […]
julho 3, 2020

Doméstica é condenada após propor “acerto” para ser demitida e sacar FGTS

Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de […]
julho 3, 2020

Covid-19 não é doença ocupacional e é imprescindível a apuração de nexo

O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, originalmente estabelecendo em […]
julho 3, 2020

“Telepericia” x Telemedicina: Perícia Médica não é consulta médica!

Pretendo trazer neste espaço algumas reflexões sobre a chamada “telepericia”, algo que sequer era cogitado antes da pandemia de COVID-19 e que agora faz parte de […]
julho 1, 2020

Novo Sistema de Saúde Ocupacional

junho 24, 2020

Médico que prestava serviços por cooperativa não tem reconhecida relação de emprego

A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços […]
junho 17, 2020

Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada

Técnica de enfermagem que foi demitida após retornar de afastamento por ser diagnosticada com covid-19 deve ser reintegrada ao emprego. Decisão da juíza do Trabalho, Angela […]
junho 10, 2020

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), […]
junho 10, 2020

Covid-19 derruba expectativa de contratações

O humor do mercado para novas contratações caiu consideravelmente por conta da pandemia de covid-19. O Índice de Confiança Robert Half (ICRH), que mede perspectivas de […]
maio 28, 2020

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre […]