junho 4, 2019
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) […]
maio 27, 2019
Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), senadores de uma comissão externa visitaram, no sábado (27), a cidade de Minaçu (GO) e defenderam a […]
maio 27, 2019
maio 20, 2019
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre […]
maio 13, 2019
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. […]
maio 7, 2019
A AOHC (American Occupational Health Conference) ou em português, Conferência Americana de Saúde Ocupacional é a principal reunião profissional para médicos e outros profissionais de saúde […]
abril 29, 2019
Sentença proferida pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra uma funcionária de sorveteria que apresentou atestado médico […]
abril 23, 2019
Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, […]
abril 15, 2019
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]
abril 5, 2019
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em trâmite ação penal por apropriação indébita de ISS declarado e não pago por uma empresa. Para […]
março 29, 2019
Apesar de um tema polêmico, entendo ser pertinente levantar aqui esta discussão sobre algo que sempre me intrigou muito. Preliminarmente, devo esclarecer que vislumbro no debate […]
março 20, 2019
O Programa de Conservação Auditiva (PCA), também denominado Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), corresponde a um conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar […]