abril 23, 2019
Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, […]
abril 15, 2019
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]
abril 5, 2019
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em trâmite ação penal por apropriação indébita de ISS declarado e não pago por uma empresa. Para […]
março 29, 2019
Apesar de um tema polêmico, entendo ser pertinente levantar aqui esta discussão sobre algo que sempre me intrigou muito. Preliminarmente, devo esclarecer que vislumbro no debate […]
março 20, 2019
O Programa de Conservação Auditiva (PCA), também denominado Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), corresponde a um conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar […]
março 12, 2019
Em agosto de 2000, a IEA – Associação Internacional de Ergonomia adotou como definição oficial da Ergomomia: A Ergonomia (ou Fatores Humanos) é uma disciplina científica […]
março 2, 2019
O Absenteísmo trabalhista que é o não cumprimento por parte do colaborador, da sua jornada completa de trabalho, tanto por atrasar sua entrada ou adiantar sua […]
fevereiro 26, 2019
O exame de mudança de função deve ser realizado sempre que houver mudança de risco ocupacional, conforme previsto na NR-07. A NR-07 entende-se por mudança de […]
fevereiro 20, 2019
A Primeira Turma do TRT11 reformou a sentença para deferir indenização por danos morais, pensão e lucros cessantes Um motorista carreteiro de 61 anos que ficou […]
fevereiro 12, 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis […]
fevereiro 2, 2019
No inicio do ano foi publicada a Medida Provisória 870, de 01 de janeiro de 2019, a qual estabeleceu a organização dos órgãos da Presidência da […]
janeiro 5, 2019
Conforme a NR-07, o exame ocupacional denominado Retorno ao Trabalho deve ser realizado quando ocorrer afastamento igual ou superior a 30 dias em razão de doença […]