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junho 4, 2019

Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) […]
maio 27, 2019

Contra a OMS e o STF, presidente do Senado pede liberação do amianto

Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), senadores de uma comissão externa visitaram, no sábado (27), a cidade de Minaçu (GO) e defenderam a […]
maio 27, 2019

O Instituto Paulista participa do V Congresso de Direito Brasileiro Previdenciário do IEPREV

maio 20, 2019

A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho

O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre […]
maio 13, 2019

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. […]
maio 7, 2019

American Occupational Health Conference, (AOHC)

A AOHC (American Occupational Health Conference) ou em português, Conferência Americana de Saúde Ocupacional é a principal reunião profissional para médicos e outros profissionais de saúde […]
abril 29, 2019

Funcionária que apresentou atestado médico falso é condenada

Sentença proferida pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra uma funcionária de sorveteria que apresentou atestado médico […]
abril 23, 2019

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, […]
abril 15, 2019

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]
abril 5, 2019

Habeas Corpus só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em trâmite ação penal por apropriação indébita de ISS declarado e não pago por uma empresa. Para […]
março 29, 2019

Adicional de insalubridade faz sentido?

Apesar de um tema polêmico, entendo ser pertinente levantar aqui esta discussão sobre algo que sempre me intrigou muito. Preliminarmente, devo esclarecer que vislumbro no debate […]
março 20, 2019

Programa de Conservação Auditiva – o que é?

O Programa de Conservação Auditiva (PCA), também denominado Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), corresponde a um conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar […]