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Medicina do Trabalho

maio 27, 2021

Gestante que negou volta ao emprego receberá indenização estabilitária

A 7ª turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa de alimentos, de Palmeiras de Goiás/GO, à indenização referente ao […]
maio 3, 2021

Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente socioeducativa da FASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo, em Uruguaiana-RS, de acumular […]
março 5, 2021

Laboratório indenizará propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Eurofarma Laboratórios S. A. contra a condenação ao pagamento de R$ 100 mil de indenização […]
fevereiro 26, 2021

Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. o pagamento do adicional […]
fevereiro 5, 2021

Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral

A 5º Vara do Trabalho de Santos condenou uma entidade hospitalar a pagar R$ 6 mil de indenização por dano moral a uma profissional de limpeza […]
dezembro 15, 2020

Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, […]
novembro 30, 2020

Gestante não precisa apresentar certidão do filho para pedir estabilidade

A apresentação da certidão de nascimento do filho não é necessária para que a empregada gestante tenha direito à estabilidade provisória. Esse entendimento foi adotado pela 8ª Turma […]
novembro 20, 2020

Negado pedido para suspensão de depósito pericial em razão de perda de receita provocada pela pandemia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido contido em mandado de segurança (MS) impetrado pela empresa de ônibus Auto […]
novembro 9, 2020

Justiça garante indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda

Depois de passar o dia ajudando a apagar focos de queimadas na fazenda para evitar que o fogo se espalhasse para as propriedades vizinhas, um trabalhador rural […]