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Medicina do Trabalho

outubro 26, 2020

Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente

A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil. 19/10/20 – A Suzanpeças Indústria Metalúrgica Ltda., fábrica de fogões e […]
outubro 20, 2020

Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), […]
outubro 12, 2020

Laudos médicos poderão ser preenchidos por peritos diretamente no PJe

Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo […]
julho 31, 2020

Não é isso que se espera e queremos para a Perícia Médica

A Justiça Federal do Paraná publicou recentemente edital para Cadastramento e Seleção de Peritos Judiciais. Até aí, nada de novo, uma vez que estes editais são […]
julho 3, 2020

“Telepericia” x Telemedicina: Perícia Médica não é consulta médica!

Pretendo trazer neste espaço algumas reflexões sobre a chamada “telepericia”, algo que sequer era cogitado antes da pandemia de COVID-19 e que agora faz parte de […]
junho 24, 2020

Médico que prestava serviços por cooperativa não tem reconhecida relação de emprego

A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços […]
dezembro 6, 2019

O fim do Certificado de Aprovação

A Medida Provisória 905 de 2019, que ficou conhecida pelo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, trouxe em seu texto alterações importantes na CLT. Uma das […]