Redação – Instituto Paulista

junho 3, 2022

Publicado por Redação em junho 3, 2022

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INSS libera acesso de empresas a pedidos de aposentadoria dos funcionários

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está ampliando o acesso de empresas privadas e públicas à situação previdenciária de seus funcionários. Na prática, as empresas […]

junho 2, 2022

Publicado por Redação em junho 2, 2022

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Tribunais mantêm cobranças milionárias sobre adicional do RAT

A Justiça tem mantido cobranças milionárias da Receita Federal contra grandes indústrias e o agronegócio pelo não recolhimento do adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do […]

outubro 15, 2021

Publicado por Redação em outubro 15, 2021

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Obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de […]

maio 27, 2021

Publicado por Redação em maio 27, 2021

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Gestante que negou volta ao emprego receberá indenização estabilitária

A 7ª turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa de alimentos, de Palmeiras de Goiás/GO, à indenização referente ao […]

maio 18, 2021

Publicado por Redação em maio 18, 2021

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Direito

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de […]

maio 12, 2021

Publicado por Redação em maio 12, 2021

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Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240

Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021, a qual trouxe importantes mudanças no prazo para envio dos eventos […]

maio 7, 2021

Publicado por Redação em maio 7, 2021

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Direito

Trabalhadora impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a […]

maio 3, 2021

Publicado por Redação em maio 3, 2021

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Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente socioeducativa da FASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo, em Uruguaiana-RS, de acumular […]

abril 23, 2021

Publicado por Redação em abril 23, 2021

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Direito

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o trabalhador portar celular corporativo não caracteriza o regime de sobreaviso. […]