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Redação

junho 24, 2024

União reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência dos auditores fiscais do trabalho para […]
maio 23, 2024

A Importância do PGR e PCMSO nas Empresas: Obrigatoriedades e Consequências

Nos ambientes de trabalho, a saúde e segurança dos trabalhadores são aspectos primordiais que devem ser cuidadosamente considerados. Para garantir um ambiente laboral seguro e saudável, […]
junho 3, 2022

INSS libera acesso de empresas a pedidos de aposentadoria dos funcionários

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está ampliando o acesso de empresas privadas e públicas à situação previdenciária de seus funcionários. Na prática, as empresas […]
junho 2, 2022

Tribunais mantêm cobranças milionárias sobre adicional do RAT

A Justiça tem mantido cobranças milionárias da Receita Federal contra grandes indústrias e o agronegócio pelo não recolhimento do adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do […]
outubro 15, 2021

Obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de […]
maio 27, 2021

Gestante que negou volta ao emprego receberá indenização estabilitária

A 7ª turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa de alimentos, de Palmeiras de Goiás/GO, à indenização referente ao […]
maio 18, 2021

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de […]
maio 12, 2021

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240

Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021, a qual trouxe importantes mudanças no prazo para envio dos eventos […]
maio 7, 2021

Trabalhadora impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a […]