Redação

fevereiro 21, 2020

Novo eSocial

Divulgada a versão Beta do layout simplificado. Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados […]
janeiro 29, 2020

Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade

Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança […]
janeiro 29, 2020

Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos

A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à […]
janeiro 29, 2020

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao […]
janeiro 20, 2020

TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB

Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela […]
janeiro 19, 2020

Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa

A decisão de 2º grau já transitou em julgado, ou seja, não pode mais ser modificada A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
dezembro 20, 2019

Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada

Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 100 mil o valor da […]
dezembro 20, 2019

NJ – JT-MG anula pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual

A trabalhadora era relativamente incapaz e, nesse caso, a rescisão só é válida com a assistência dos representantes legais. A juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular […]
dezembro 11, 2019

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações […]