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Redação

setembro 25, 2020

Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado

Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a contratação cancelada após o exame admissional recomendar […]
setembro 18, 2020

Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade

O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual 16/09/20 – As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES), deverão pagar o adicional […]
agosto 20, 2020

Bater ponto de trabalho a distância vira questão com pandemia

Normas sobre teletrabalho e home office levam profissionais a dúvidas técnicas durante isolamento; especialistas enumeram implicações trabalhistas de bater ou não o ponto Desde que parte […]
agosto 15, 2020

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador. O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do […]
agosto 10, 2020

A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa

Em sessão plenária do último dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o entendimento do artigo 29 da medida provisória (MP) 927/20, tornando os […]
julho 31, 2020

Não é isso que se espera e queremos para a Perícia Médica

A Justiça Federal do Paraná publicou recentemente edital para Cadastramento e Seleção de Peritos Judiciais. Até aí, nada de novo, uma vez que estes editais são […]
julho 15, 2020

TRT-1 suspende liminar que obrigou Petrobras a pagar custos de home office

Por entender que não ficou provado que os funcionários da Petrobras não tenham condições de atuar em home office, a desembargadora Glaucia Zuccari Braga, do Tribunal Regional […]
julho 15, 2020

Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido lesão anterior e […]
julho 3, 2020

Doméstica é condenada após propor “acerto” para ser demitida e sacar FGTS

Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de […]