Direito – Instituto Paulista

janeiro 29, 2020

Publicado por Redação em janeiro 29, 2020

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Direito

Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade

Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança […]

janeiro 29, 2020

Publicado por Redação em janeiro 29, 2020

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Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos

A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à […]

janeiro 29, 2020

Publicado por Redação em janeiro 29, 2020

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Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao […]

janeiro 20, 2020

Publicado por Redação em janeiro 20, 2020

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TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB

Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela […]

janeiro 19, 2020

Publicado por Redação em janeiro 19, 2020

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Direito

Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa

A decisão de 2º grau já transitou em julgado, ou seja, não pode mais ser modificada A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]

dezembro 20, 2019

Publicado por Redação em dezembro 20, 2019

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Direito

Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada

Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 100 mil o valor da […]

dezembro 20, 2019

Publicado por Redação em dezembro 20, 2019

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NJ – JT-MG anula pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual

A trabalhadora era relativamente incapaz e, nesse caso, a rescisão só é válida com a assistência dos representantes legais. A juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular […]

novembro 29, 2019

Publicado por Redação em novembro 29, 2019

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Acidente de Trajeto não é mais Acidente de Trabalho

Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]

novembro 25, 2019

Publicado por Redação em novembro 25, 2019

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Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme […]

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