Direito – Instituto Paulista

maio 23, 2024

Publicado por Redação em maio 23, 2024

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Direito

A Importância do PGR e PCMSO nas Empresas: Obrigatoriedades e Consequências

Nos ambientes de trabalho, a saúde e segurança dos trabalhadores são aspectos primordiais que devem ser cuidadosamente considerados. Para garantir um ambiente laboral seguro e saudável, […]

maio 27, 2021

Publicado por Redação em maio 27, 2021

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Gestante que negou volta ao emprego receberá indenização estabilitária

A 7ª turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa de alimentos, de Palmeiras de Goiás/GO, à indenização referente ao […]

maio 18, 2021

Publicado por Redação em maio 18, 2021

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Direito

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de […]

maio 7, 2021

Publicado por Redação em maio 7, 2021

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Direito

Trabalhadora impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a […]

maio 3, 2021

Publicado por Redação em maio 3, 2021

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Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente socioeducativa da FASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo, em Uruguaiana-RS, de acumular […]

abril 23, 2021

Publicado por Redação em abril 23, 2021

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Direito

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o trabalhador portar celular corporativo não caracteriza o regime de sobreaviso. […]

abril 9, 2021

Publicado por Redação em abril 9, 2021

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Motorista de carreta consegue acúmulo de função com a de frentista do posto

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a acúmulo de função de ex-motorista de carreta do Posto Frei […]

março 31, 2021

Publicado por Redação em março 31, 2021

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Direito

Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento

A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um coordenador […]

março 31, 2021

Publicado por Redação em março 31, 2021

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Direito

Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma auxiliar de produção da Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e […]

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