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Direito
maio 20, 2020
Fundamental para a retomada e crescimento das atividades produtivas no pós-pandemia é zelar pela saúde dos trabalhadores É notório o impacto da pandemia da COVID-19 no […]
maio 15, 2020
Possibilidade está prevista na MP 927/20, mas especialistas alertam para o risco de judicialização Empresas brasileiras têm antecipado e reagendado férias de seus empregados com base […]
maio 4, 2020
A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil. 30/04/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em 14 horas […]
abril 1, 2020
Decisão anterior atingiria 70% dos funcionários e colocava em risco atendimento de vítimas de coronavírus, diz hospital O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região de […]
março 13, 2020
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao […]
março 2, 2020
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]
fevereiro 28, 2020
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa. O juiz Marco Túlio Machado Santos, da 35ª Vara do Trabalho de […]
janeiro 29, 2020
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança […]
janeiro 29, 2020
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à […]