Direito

agosto 14, 2019

Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$ 50 mil de indenização […]
julho 28, 2019

Grávidas não poderão trabalhar em ambientes insalubres, define STF

Medida foi considerada inconstitucional porque feria direitos e colocava saúde das mães e filhos em risco Por 10 votos a 1 o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
julho 21, 2019

Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira

O texto prevê ainda que poderá o juiz responsável pelo processo autorizar a mulher e os filhos, se houver, o direito de retornar ao Brasil até […]
julho 14, 2019

Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência

As vagas foram informadas em jornais de grande circulação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a multa imposta ao Frigorífico Rio Doce S.A. […]
julho 7, 2019

Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade

Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
junho 30, 2019

Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco

O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para […]
junho 23, 2019

Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)

Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves. Os agentes de aeroporto da Gol Linhas Aéreas S. A. que prestam serviços auxiliares de transporte […]
junho 21, 2019

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação […]
junho 4, 2019

Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) […]