Direito – Instituto Paulista

novembro 29, 2019

Publicado por Redação em novembro 29, 2019

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Direito

Acidente de Trajeto não é mais Acidente de Trabalho

Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]

novembro 25, 2019

Publicado por Redação em novembro 25, 2019

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Direito

Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme […]

novembro 16, 2019

Publicado por Redação em novembro 16, 2019

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Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador indenização por danos morais decorrentes […]

novembro 8, 2019

Publicado por Redação em novembro 8, 2019

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Direito

Mecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica pelo acidente ocorrido com um mecânico […]

outubro 11, 2019

Publicado por Redação em outubro 11, 2019

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Direito

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender […]

outubro 11, 2019

Publicado por Redação em outubro 11, 2019

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Direito

Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização

A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à […]

outubro 7, 2019

Publicado por Redação em outubro 7, 2019

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Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo

Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de FGTS e parcelas de […]

setembro 27, 2019

Publicado por Redação em setembro 27, 2019

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TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais

Corte está a um voto de definir, em repetitivo, questão de relevância econômica para alguns setores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está a um voto […]

setembro 20, 2019

Publicado por Redação em setembro 20, 2019

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TRT mantém culpa concorrente de empresa e borracheiro atropelado durante o trabalho.

A movimentação era intensa na oficina, com os caminhões estacionados lado a lado à espera da finalização do conserto para serem liberados. Em um deles, o […]

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