Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme […]
Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador indenização por danos morais decorrentes […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica pelo acidente ocorrido com um mecânico […]
Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender […]
A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à […]
Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de FGTS e parcelas de […]
Corte está a um voto de definir, em repetitivo, questão de relevância econômica para alguns setores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está a um voto […]
A movimentação era intensa na oficina, com os caminhões estacionados lado a lado à espera da finalização do conserto para serem liberados. Em um deles, o […]