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dezembro 6, 2019

O fim do Certificado de Aprovação

A Medida Provisória 905 de 2019, que ficou conhecida pelo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, trouxe em seu texto alterações importantes na CLT. Uma das […]
novembro 29, 2019

Acidente de Trajeto não é mais Acidente de Trabalho

Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]
outubro 11, 2019

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender […]
outubro 11, 2019

Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização

A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à […]
outubro 9, 2019

[Curso] Gestão de Afastados

O curso que foi realizado no dia 03 e 04 de Outubro, no Centro de Capacitação – Proteção SP. Que contou com as presenças dos Dres. […]
outubro 7, 2019

Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo

Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de FGTS e parcelas de […]
setembro 20, 2019

TRT mantém culpa concorrente de empresa e borracheiro atropelado durante o trabalho.

A movimentação era intensa na oficina, com os caminhões estacionados lado a lado à espera da finalização do conserto para serem liberados. Em um deles, o […]
setembro 6, 2019

Empresa mineira pagará pela manutenção da prótese de empregado que sofreu amputação

A condenação da empresa a arcar com os custos do tratamento médico inclui a manutenção de prótese? O desembargador Jales Valadão Cardoso respondeu a esse questionamento […]
agosto 30, 2019

Mecânico de Roraima não consegue comprovar culpa de empresa em acidente

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) e não responsabilizou […]