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janeiro 19, 2020

Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa

A decisão de 2º grau já transitou em julgado, ou seja, não pode mais ser modificada A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]
dezembro 20, 2019

Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada

Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 100 mil o valor da […]
dezembro 20, 2019

NJ – JT-MG anula pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual

A trabalhadora era relativamente incapaz e, nesse caso, a rescisão só é válida com a assistência dos representantes legais. A juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular […]
dezembro 6, 2019

O fim do Certificado de Aprovação

A Medida Provisória 905 de 2019, que ficou conhecida pelo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, trouxe em seu texto alterações importantes na CLT. Uma das […]
novembro 29, 2019

Acidente de Trajeto não é mais Acidente de Trabalho

Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]
outubro 11, 2019

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender […]
outubro 11, 2019

Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização

A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à […]
outubro 9, 2019

[Curso] Gestão de Afastados

O curso que foi realizado no dia 03 e 04 de Outubro, no Centro de Capacitação – Proteção SP. Que contou com as presenças dos Dres. […]
outubro 7, 2019

Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo

Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de FGTS e parcelas de […]