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junho 4, 2019

Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) […]
maio 27, 2019

Contra a OMS e o STF, presidente do Senado pede liberação do amianto

Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), senadores de uma comissão externa visitaram, no sábado (27), a cidade de Minaçu (GO) e defenderam a […]
maio 27, 2019

O Instituto Paulista participa do V Congresso de Direito Brasileiro Previdenciário do IEPREV

maio 20, 2019

A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho

O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre […]
maio 13, 2019

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. […]
maio 7, 2019

American Occupational Health Conference, (AOHC)

A AOHC (American Occupational Health Conference) ou em português, Conferência Americana de Saúde Ocupacional é a principal reunião profissional para médicos e outros profissionais de saúde […]
abril 29, 2019

Funcionária que apresentou atestado médico falso é condenada

Sentença proferida pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra uma funcionária de sorveteria que apresentou atestado médico […]
abril 23, 2019

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, […]
abril 15, 2019

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]