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Doença Ocupacional

novembro 9, 2020

Justiça garante indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda

Depois de passar o dia ajudando a apagar focos de queimadas na fazenda para evitar que o fogo se espalhasse para as propriedades vizinhas, um trabalhador rural […]
novembro 3, 2020

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. 19/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
outubro 20, 2020

Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), […]
agosto 10, 2020

A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa

Em sessão plenária do último dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o entendimento do artigo 29 da medida provisória (MP) 927/20, tornando os […]
julho 3, 2020

Covid-19 não é doença ocupacional e é imprescindível a apuração de nexo

O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, originalmente estabelecendo em […]