João Baptista Opitz Neto

abril 23, 2019

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, […]
abril 15, 2019

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]
abril 5, 2019

Habeas Corpus só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em trâmite ação penal por apropriação indébita de ISS declarado e não pago por uma empresa. Para […]
março 29, 2019

Adicional de insalubridade faz sentido?

Apesar de um tema polêmico, entendo ser pertinente levantar aqui esta discussão sobre algo que sempre me intrigou muito. Preliminarmente, devo esclarecer que vislumbro no debate […]
março 20, 2019

Programa de Conservação Auditiva – o que é?

O Programa de Conservação Auditiva (PCA), também denominado Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), corresponde a um conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar […]
março 12, 2019

Você sabe o que é a Ergonomia?

Em agosto de 2000, a IEA – Associação Internacional de Ergonomia adotou como definição oficial da Ergomomia: A Ergonomia (ou Fatores Humanos) é uma disciplina científica […]
março 2, 2019

Absenteísmo e Presenteismo, você sabe a diferença?

O Absenteísmo trabalhista que é o não cumprimento por parte do colaborador, da sua jornada completa de trabalho, tanto por atrasar sua entrada ou adiantar sua […]
fevereiro 26, 2019

Quando deve ser realizado o exame de mudança de função?

O exame de mudança de função deve ser realizado sempre que houver mudança de risco ocupacional, conforme previsto na NR-07. A NR-07 entende-se por mudança de […]
fevereiro 20, 2019

Motorista que ficou incapacitado para o trabalho receberá pensão

A Primeira Turma do TRT11 reformou a sentença para deferir indenização por danos morais, pensão e lucros cessantes Um motorista carreteiro de 61 anos que ficou […]