fbpx

João Baptista Opitz Neto

fevereiro 26, 2019

Quando deve ser realizado o exame de mudança de função?

O exame de mudança de função deve ser realizado sempre que houver mudança de risco ocupacional, conforme previsto na NR-07. A NR-07 entende-se por mudança de […]
fevereiro 20, 2019

Motorista que ficou incapacitado para o trabalho receberá pensão

A Primeira Turma do TRT11 reformou a sentença para deferir indenização por danos morais, pensão e lucros cessantes Um motorista carreteiro de 61 anos que ficou […]
fevereiro 12, 2019

Limbo Previdenciário: empresa é a responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis […]
fevereiro 2, 2019

Fim do Ministério do Trabalho

No inicio do ano foi publicada a Medida Provisória 870, de 01 de janeiro de 2019, a qual estabeleceu a organização dos órgãos da Presidência da […]
janeiro 5, 2019

Quando deve ser realizado o exame de Retorno ao Trabalho?

Conforme a NR-07, o exame ocupacional denominado Retorno ao Trabalho deve ser realizado quando ocorrer afastamento igual ou superior a 30 dias em razão de doença […]
dezembro 12, 2018

Reforma da Previdência: bom para quem?

A Reforma da Previdência apresentada pelo governo implica em necessidade do trabalhador exercer suas atividades laborais por muito mais tempo para conseguir a desejada aposentadoria. Sob […]
dezembro 5, 2018

Doença x Incapacidade x Meio Ambiente de Trabalho

Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade. Este conceito, que é básico, as vezes não é tão claro […]
novembro 14, 2018

Honorários Periciais – Necessidade de mudança para garantir a imparcialidade

O Perito Judicial é considerado um Auxiliar da Justiça, tendo importante atuação no esclarecimento de matérias técnicas que fogem ao conhecimento do magistrado. Infelizmente estes profissionais […]
novembro 7, 2018

Valorização do Assistente Técnico no Novo CPC

Está em vigor o Novo Código de Processo Civil (NCPC), que dentre várias mudanças, criticadas por alguns e elogiadas por outros, apresentou modificações na produção da […]