O exame de mudança de função deve ser realizado sempre que houver mudança de risco ocupacional, conforme previsto na NR-07. A NR-07 entende-se por mudança de […]
A Primeira Turma do TRT11 reformou a sentença para deferir indenização por danos morais, pensão e lucros cessantes Um motorista carreteiro de 61 anos que ficou […]
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis […]
Conforme a NR-07, o exame ocupacional denominado Retorno ao Trabalho deve ser realizado quando ocorrer afastamento igual ou superior a 30 dias em razão de doença […]
A Reforma da Previdência apresentada pelo governo implica em necessidade do trabalhador exercer suas atividades laborais por muito mais tempo para conseguir a desejada aposentadoria. Sob […]
Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade. Este conceito, que é básico, as vezes não é tão claro […]
O Perito Judicial é considerado um Auxiliar da Justiça, tendo importante atuação no esclarecimento de matérias técnicas que fogem ao conhecimento do magistrado. Infelizmente estes profissionais […]
Está em vigor o Novo Código de Processo Civil (NCPC), que dentre várias mudanças, criticadas por alguns e elogiadas por outros, apresentou modificações na produção da […]