Decisão anterior atingiria 70% dos funcionários e colocava em risco atendimento de vítimas de coronavírus, diz hospital O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região de […]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao […]
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa. O juiz Marco Túlio Machado Santos, da 35ª Vara do Trabalho de […]
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Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao […]
Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela […]
