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Direito

setembro 27, 2019
Publicado por Redação em setembro 27, 2019
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TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais

Corte está a um voto de definir, em repetitivo, questão de relevância econômica para alguns setores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está a um voto […]
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setembro 20, 2019
Publicado por Redação em setembro 20, 2019
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TRT mantém culpa concorrente de empresa e borracheiro atropelado durante o trabalho.

A movimentação era intensa na oficina, com os caminhões estacionados lado a lado à espera da finalização do conserto para serem liberados. Em um deles, o […]
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setembro 6, 2019
Publicado por Redação em setembro 6, 2019
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Empresa mineira pagará pela manutenção da prótese de empregado que sofreu amputação

A condenação da empresa a arcar com os custos do tratamento médico inclui a manutenção de prótese? O desembargador Jales Valadão Cardoso respondeu a esse questionamento […]
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agosto 30, 2019
Publicado por Redação em agosto 30, 2019
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Mecânico de Roraima não consegue comprovar culpa de empresa em acidente

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) e não responsabilizou […]
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agosto 19, 2019
Publicado por Redação em agosto 19, 2019
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Pedreiro de RS que sofreu traumatismo craniano por conta de pancada causada por picareta será indenizado

Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indenizado em R$ 20 mil […]
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agosto 19, 2019
Publicado por Redação em agosto 19, 2019
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NJ – Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização

Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juiz […]
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agosto 14, 2019
Publicado por Redação em agosto 14, 2019
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Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$ 50 mil de indenização […]
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julho 28, 2019
Publicado por Redação em julho 28, 2019
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Grávidas não poderão trabalhar em ambientes insalubres, define STF

Medida foi considerada inconstitucional porque feria direitos e colocava saúde das mães e filhos em risco Por 10 votos a 1 o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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julho 21, 2019
Publicado por Redação em julho 21, 2019
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Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ser julgada pela lei brasileira

O texto prevê ainda que poderá o juiz responsável pelo processo autorizar a mulher e os filhos, se houver, o direito de retornar ao Brasil até […]
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