- Entre em contato:
- (11) 2977 8899
- comercial@institutopaulista.org
TRT derruba liminar que autorizava HC a liberar servidor de grupo de risco para trabalho em casa
abril 1, 2020Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
maio 4, 2020Prezados Clientes e Parceiros,
está em vigor Medida Provisória 927 de 22/03/2020, a qual dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade publicada decretado pelo Governo Federal em razão da Pandemia COVID-19. No dia 06 de abril de 2020 o Governo do Estado de São Paulo prorrogou por mais 15 dias a indicação de isolamento social, com restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e outros.
Dentre outras disposições, foi determinada a suspenção das exigências administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho, conforme artigo 3, inciso VI, combinado com artigo 15 da MP 927/2020. Vejamos o texto legal: Art. 15. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1o, fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.
• 1o Os exames a que se refere caput serão realizados no prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.
• 2o Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado, o médico indicará ao empregador a necessidade de sua realização.
• 3o O exame demissional poderá́ ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de cento e oitenta dias.
Neste sentido, estamos mantendo a realização dos exames médicos demissionais para nossos clientes, sendo suspensa, a priori, a realização dos demais exames ocupacionais.
Contudo, dependendo do caso concreto ou de seu ramo de atividade econômica, estamos realizando ocupacionais, sendo cada caso avaliado individualmente. Por esta razão, caso queira realizar qualquer tipo de exame médico ocupacional, solicitamos que nos seja enviado e-mail em relação ao caso concreto para nossa avaliação.
Para viabilizarmos a realização destes exames, preservando a integridade física e saúde dos colaboradores, passamos a trabalhar com atendimentos agendados. Isto já está sendo realizado nas últimas duas semanas.
Portanto, caso nosso cliente necessite de exame ocupacional deverá enviar a Guia de Encaminhamento através do e-mail pcmso@institutopaulista.org.
Após recebermos a Guia de Encaminhamento, enviaremos e-mail com a indicação do dia e hora em que será realizado este atendimento. Salientamos, novamente, que o atendimento será realizado desta forma para a preservação da saúde e integridade física dos seus colaboradores.
Também estamos disponibilizando número de celular para comunicação através de WhatsApp para que nossos clientes entrem em contato conosco. O número é (11) 9 9348-8062. Este número não atenderá chamada de voz, apenas mensagem pelo aplicativo WhatsApp. Somado a tudo isto, qualquer dúvida sobre o COVID-19 ou necessidade de esclarecimento sobre Saúde e Segurança no Trabalho poderá ser dirimida e orientaremos nosso cliente através de meios eletrônicos.
Isto poderá ser realizado pelo e-mail pcmso@institutopaulista.org ou através do app WhatsApp no número que disponibilizamos (11) 99348-8062.
Estamos, também, centralizando os e-mails para facilitar a comunicação com os clientes.
1. Qualquer solicitação relativa a Engenharia de Segurança do Trabalho: engenharia@institutopaulista.org
2. Qualquer solicitação relativa a exames médicos: pcmso@institutopaulista.org
Salientamos que estamos trabalhando normalmente, apenas com algumas modificações para adequação ao momento atual que estamos vivendo.
Estamos com modificações nos atendimentos e formas de comunicação, mas não deixaremos de atendê-los nas necessidades relacionadas a SST, apenas temos que adaptar nossa atuação a realidade existente e as determinações das Autoridades competentes.
Qualquer dúvida, seja qual for, nos contate pelos meios eletrônicos acima disponibilizados.
Caso a sua empresa tenha alguma necessidade específica, informe-nos para podermos tratar cada caso individualmente.
JUNTOS ENFRENTAREMOS ESTA PANDEMIA E SAIREMOS MAIS FORTES! CONTEM CONOSCO!
Dentre outras disposições, foi determinada a suspenção das exigências administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho, conforme artigo 3, inciso VI, combinado com artigo 15 da MP 927/2020. Vejamos o texto legal: Art. 15. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1o, fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.
• 1o Os exames a que se refere caput serão realizados no prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.
• 2o Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado, o médico indicará ao empregador a necessidade de sua realização.
• 3o O exame demissional poderá́ ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de cento e oitenta dias.
Neste sentido, estamos mantendo a realização dos exames médicos demissionais para nossos clientes, sendo suspensa, a priori, a realização dos demais exames ocupacionais.
Contudo, dependendo do caso concreto ou de seu ramo de atividade econômica, estamos realizando ocupacionais, sendo cada caso avaliado individualmente. Por esta razão, caso queira realizar qualquer tipo de exame médico ocupacional, solicitamos que nos seja enviado e-mail em relação ao caso concreto para nossa avaliação.
Para viabilizarmos a realização destes exames, preservando a integridade física e saúde dos colaboradores, passamos a trabalhar com atendimentos agendados. Isto já está sendo realizado nas últimas duas semanas.
Portanto, caso nosso cliente necessite de exame ocupacional deverá enviar a Guia de Encaminhamento através do e-mail pcmso@institutopaulista.org.
Após recebermos a Guia de Encaminhamento, enviaremos e-mail com a indicação do dia e hora em que será realizado este atendimento. Salientamos, novamente, que o atendimento será realizado desta forma para a preservação da saúde e integridade física dos seus colaboradores.
Também estamos disponibilizando número de celular para comunicação através de WhatsApp para que nossos clientes entrem em contato conosco. O número é (11) 9 9348-8062. Este número não atenderá chamada de voz, apenas mensagem pelo aplicativo WhatsApp. Somado a tudo isto, qualquer dúvida sobre o COVID-19 ou necessidade de esclarecimento sobre Saúde e Segurança no Trabalho poderá ser dirimida e orientaremos nosso cliente através de meios eletrônicos.
Isto poderá ser realizado pelo e-mail pcmso@institutopaulista.org ou através do app WhatsApp no número que disponibilizamos (11) 99348-8062.
Estamos, também, centralizando os e-mails para facilitar a comunicação com os clientes.
1. Qualquer solicitação relativa a Engenharia de Segurança do Trabalho: engenharia@institutopaulista.org
2. Qualquer solicitação relativa a exames médicos: pcmso@institutopaulista.org
Salientamos que estamos trabalhando normalmente, apenas com algumas modificações para adequação ao momento atual que estamos vivendo.
Estamos com modificações nos atendimentos e formas de comunicação, mas não deixaremos de atendê-los nas necessidades relacionadas a SST, apenas temos que adaptar nossa atuação a realidade existente e as determinações das Autoridades competentes.
Qualquer dúvida, seja qual for, nos contate pelos meios eletrônicos acima disponibilizados.
Caso a sua empresa tenha alguma necessidade específica, informe-nos para podermos tratar cada caso individualmente.
JUNTOS ENFRENTAREMOS ESTA PANDEMIA E SAIREMOS MAIS FORTES! CONTEM CONOSCO!
