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abril 1, 2020
Publicado por Redação em abril 1, 2020
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TRT derruba liminar que autorizava HC a liberar servidor de grupo de risco para trabalho em casa

Decisão anterior atingiria 70% dos funcionários e colocava em risco atendimento de vítimas de coronavírus, diz hospital O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região de […]
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dezembro 20, 2019
Publicado por Redação em dezembro 20, 2019
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NJ – JT-MG anula pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual

A trabalhadora era relativamente incapaz e, nesse caso, a rescisão só é válida com a assistência dos representantes legais. A juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular […]
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novembro 8, 2019
Publicado por Redação em novembro 8, 2019
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Mecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica pelo acidente ocorrido com um mecânico […]
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outubro 11, 2019
Publicado por Redação em outubro 11, 2019
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Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização

A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à […]
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outubro 7, 2019
Publicado por Redação em outubro 7, 2019
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Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo

Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de FGTS e parcelas de […]
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setembro 20, 2019
Publicado por Redação em setembro 20, 2019
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TRT mantém culpa concorrente de empresa e borracheiro atropelado durante o trabalho.

A movimentação era intensa na oficina, com os caminhões estacionados lado a lado à espera da finalização do conserto para serem liberados. Em um deles, o […]
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agosto 19, 2019
Publicado por Redação em agosto 19, 2019
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Pedreiro de RS que sofreu traumatismo craniano por conta de pancada causada por picareta será indenizado

Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indenizado em R$ 20 mil […]
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agosto 19, 2019
Publicado por Redação em agosto 19, 2019
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NJ – Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização

Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juiz […]
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