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Redação

fevereiro 26, 2021

Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. o pagamento do adicional […]
fevereiro 19, 2021

TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN) 18/02/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
fevereiro 15, 2021

Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa

Segundo um guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas […]
fevereiro 12, 2021

O arbitramento da indenização por dano moral na relação de emprego

Ao tratar do tema da indenização por dano moral, é importante lembrar a longa trajetória do instituto do patrimônio imaterial na doutrina e na jurisprudência, a […]
fevereiro 5, 2021

Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral

A 5º Vara do Trabalho de Santos condenou uma entidade hospitalar a pagar R$ 6 mil de indenização por dano moral a uma profissional de limpeza […]
janeiro 31, 2021

Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal […]
janeiro 26, 2021

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina, de Belo Horizonte (MG), por ter […]
janeiro 20, 2021

Empregada dos Correios tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho doente

A Justiça do Trabalho de SC concedeu a uma trabalhadora celetista dos Correios o direito a cumprir jornada reduzida, sem redução salarial, para cuidar do filho […]
janeiro 7, 2021

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimento Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. 18/12/20 – […]