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abril 9, 2021

Motorista de carreta consegue acúmulo de função com a de frentista do posto

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a acúmulo de função de ex-motorista de carreta do Posto Frei […]
março 31, 2021

Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento

A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um coordenador […]
março 31, 2021

Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma auxiliar de produção da Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e […]
março 29, 2021

Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria de Plásticos […]
março 24, 2021

Prefeitura de Uberlândia indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração

A Prefeitura de Uberlândia terá que indenizar em R$ 28.500,00 um servidor que exercia a função de coordenador administrativo e que foi obrigado a ficar em […]
janeiro 31, 2021

Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal […]
janeiro 26, 2021

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina, de Belo Horizonte (MG), por ter […]
janeiro 20, 2021

Empregada dos Correios tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho doente

A Justiça do Trabalho de SC concedeu a uma trabalhadora celetista dos Correios o direito a cumprir jornada reduzida, sem redução salarial, para cuidar do filho […]
janeiro 7, 2021

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimento Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. 18/12/20 – […]