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agosto 20, 2020

Bater ponto de trabalho a distância vira questão com pandemia

Normas sobre teletrabalho e home office levam profissionais a dúvidas técnicas durante isolamento; especialistas enumeram implicações trabalhistas de bater ou não o ponto Desde que parte […]
agosto 15, 2020

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador. O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do […]
agosto 10, 2020

A consideração da covid-19 como doença ocupacional e provável aumento na carga previdenciária da empresa

Em sessão plenária do último dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o entendimento do artigo 29 da medida provisória (MP) 927/20, tornando os […]
julho 31, 2020

Não é isso que se espera e queremos para a Perícia Médica

A Justiça Federal do Paraná publicou recentemente edital para Cadastramento e Seleção de Peritos Judiciais. Até aí, nada de novo, uma vez que estes editais são […]
julho 1, 2020

Novo Sistema de Saúde Ocupacional

junho 24, 2020

Médico que prestava serviços por cooperativa não tem reconhecida relação de emprego

A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços […]
junho 17, 2020

Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada

Técnica de enfermagem que foi demitida após retornar de afastamento por ser diagnosticada com covid-19 deve ser reintegrada ao emprego. Decisão da juíza do Trabalho, Angela […]
junho 10, 2020

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), […]
junho 10, 2020

Covid-19 derruba expectativa de contratações

O humor do mercado para novas contratações caiu consideravelmente por conta da pandemia de covid-19. O Índice de Confiança Robert Half (ICRH), que mede perspectivas de […]