Direito – Página: 5 – Instituto Paulista

julho 15, 2020

Publicado por Redação em julho 15, 2020

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Direito

Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido lesão anterior e […]

julho 3, 2020

Publicado por Redação em julho 3, 2020

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Doméstica é condenada após propor “acerto” para ser demitida e sacar FGTS

Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de […]

junho 24, 2020

Publicado por Redação em junho 24, 2020

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Médico que prestava serviços por cooperativa não tem reconhecida relação de emprego

A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços […]

junho 17, 2020

Publicado por Redação em junho 17, 2020

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Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada

Técnica de enfermagem que foi demitida após retornar de afastamento por ser diagnosticada com covid-19 deve ser reintegrada ao emprego. Decisão da juíza do Trabalho, Angela […]

junho 10, 2020

Publicado por Redação em junho 10, 2020

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Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), […]

junho 10, 2020

Publicado por Redação em junho 10, 2020

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Covid-19 derruba expectativa de contratações

O humor do mercado para novas contratações caiu consideravelmente por conta da pandemia de covid-19. O Índice de Confiança Robert Half (ICRH), que mede perspectivas de […]

maio 20, 2020

Publicado por Redação em maio 20, 2020

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Covid-19 e a gestão da segurança e saúde no trabalho

Fundamental para a retomada e crescimento das atividades produtivas no pós-pandemia é zelar pela saúde dos trabalhadores É notório o impacto da pandemia da COVID-19 no […]

maio 15, 2020

Publicado por Redação em maio 15, 2020

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Empresas recorrem à antecipação das férias para evitar demissões

Possibilidade está prevista na MP 927/20, mas especialistas alertam para o risco de judicialização Empresas brasileiras têm antecipado e reagendado férias de seus empregados com base […]

maio 4, 2020

Publicado por Redação em maio 4, 2020

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Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia

A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil. 30/04/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em 14 horas […]

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