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Direito

janeiro 31, 2021
Publicado por Redação em janeiro 31, 2021
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Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal […]
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janeiro 26, 2021
Publicado por Redação em janeiro 26, 2021
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Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina, de Belo Horizonte (MG), por ter […]
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janeiro 20, 2021
Publicado por Redação em janeiro 20, 2021
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Empregada dos Correios tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho doente

A Justiça do Trabalho de SC concedeu a uma trabalhadora celetista dos Correios o direito a cumprir jornada reduzida, sem redução salarial, para cuidar do filho […]
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janeiro 7, 2021
Publicado por Redação em janeiro 7, 2021
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Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimento Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. 18/12/20 – […]
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dezembro 29, 2020
Publicado por Redação em dezembro 29, 2020
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Empresa consegue comprovar culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho

Em análise a recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa exclusiva do empregado em acidente de […]
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dezembro 15, 2020
Publicado por Redação em dezembro 15, 2020
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Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, […]
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dezembro 7, 2020
Publicado por Redação em dezembro 7, 2020
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Fixada indenização de R$100 mil para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico

A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça do […]
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novembro 30, 2020
Publicado por Redação em novembro 30, 2020
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Gestante não precisa apresentar certidão do filho para pedir estabilidade

A apresentação da certidão de nascimento do filho não é necessária para que a empregada gestante tenha direito à estabilidade provisória. Esse entendimento foi adotado pela 8ª Turma […]
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novembro 16, 2020
Publicado por Redação em novembro 16, 2020
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Empregada dispensada pelos correios consegue reintegração ao provar que requisitava teletrabalho

Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá ser reintegrada ao trabalho, conforme decisão da 89ª […]
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