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Direito
novembro 3, 2020
Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. 19/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
outubro 26, 2020
A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil. 19/10/20 – A Suzanpeças Indústria Metalúrgica Ltda., fábrica de fogões e […]
outubro 20, 2020
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), […]
outubro 5, 2020
Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da gestante. A […]
setembro 25, 2020
Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a contratação cancelada após o exame admissional recomendar […]
setembro 18, 2020
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual 16/09/20 – As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES), deverão pagar o adicional […]
agosto 15, 2020
Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador. O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do […]
julho 15, 2020
Por entender que não ficou provado que os funcionários da Petrobras não tenham condições de atuar em home office, a desembargadora Glaucia Zuccari Braga, do Tribunal Regional […]
julho 15, 2020
A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido lesão anterior e […]