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Direito

dezembro 20, 2019
Publicado por Redação em dezembro 20, 2019
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Caldeireiro incapacitado por três doenças relativas ao trabalho tem indenização majorada

Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 100 mil o valor da […]
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dezembro 20, 2019
Publicado por Redação em dezembro 20, 2019
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NJ – JT-MG anula pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual

A trabalhadora era relativamente incapaz e, nesse caso, a rescisão só é válida com a assistência dos representantes legais. A juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular […]
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novembro 29, 2019
Publicado por Redação em novembro 29, 2019
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Acidente de Trajeto não é mais Acidente de Trabalho

Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]
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novembro 25, 2019
Publicado por Redação em novembro 25, 2019
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Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme […]
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novembro 16, 2019
Publicado por Redação em novembro 16, 2019
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Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador indenização por danos morais decorrentes […]
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novembro 8, 2019
Publicado por Redação em novembro 8, 2019
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Mecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica pelo acidente ocorrido com um mecânico […]
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outubro 11, 2019
Publicado por Redação em outubro 11, 2019
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TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender […]
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outubro 11, 2019
Publicado por Redação em outubro 11, 2019
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Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização

A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à […]
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outubro 7, 2019
Publicado por Redação em outubro 7, 2019
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Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo

Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos depósitos de FGTS e parcelas de […]
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