Direito do Trabalho – Instituto Paulista

março 29, 2021

Publicado por Redação em março 29, 2021

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Direito

Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria de Plásticos […]

janeiro 20, 2021

Publicado por Redação em janeiro 20, 2021

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Empregada dos Correios tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho doente

A Justiça do Trabalho de SC concedeu a uma trabalhadora celetista dos Correios o direito a cumprir jornada reduzida, sem redução salarial, para cuidar do filho […]

dezembro 15, 2020

Publicado por Redação em dezembro 15, 2020

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Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, […]

outubro 5, 2020

Publicado por Redação em outubro 5, 2020

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Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da gestante. A […]

setembro 25, 2020

Publicado por Redação em setembro 25, 2020

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Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado

Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a contratação cancelada após o exame admissional recomendar […]

junho 24, 2020

Publicado por Redação em junho 24, 2020

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Médico que prestava serviços por cooperativa não tem reconhecida relação de emprego

A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços […]

junho 10, 2020

Publicado por Redação em junho 10, 2020

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Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), […]

novembro 29, 2019

Publicado por Redação em novembro 29, 2019

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Acidente de Trajeto não é mais Acidente de Trabalho

Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]

novembro 25, 2019

Publicado por Redação em novembro 25, 2019

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Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme […]