STF

outubro 11, 2019

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender […]
julho 28, 2019

Grávidas não poderão trabalhar em ambientes insalubres, define STF

Medida foi considerada inconstitucional porque feria direitos e colocava saúde das mães e filhos em risco Por 10 votos a 1 o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
maio 27, 2019

Contra a OMS e o STF, presidente do Senado pede liberação do amianto

Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), senadores de uma comissão externa visitaram, no sábado (27), a cidade de Minaçu (GO) e defenderam a […]
abril 5, 2019

Habeas Corpus só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em trâmite ação penal por apropriação indébita de ISS declarado e não pago por uma empresa. Para […]