STF – Instituto Paulista

março 13, 2020

Publicado por Redação em março 13, 2020

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Direito

Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao […]

outubro 11, 2019

Publicado por Redação em outubro 11, 2019

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Direito

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender […]

julho 28, 2019

Publicado por Redação em julho 28, 2019

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Direito

Grávidas não poderão trabalhar em ambientes insalubres, define STF

Medida foi considerada inconstitucional porque feria direitos e colocava saúde das mães e filhos em risco Por 10 votos a 1 o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

maio 27, 2019

Publicado por Redação em maio 27, 2019

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Contra a OMS e o STF, presidente do Senado pede liberação do amianto

Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), senadores de uma comissão externa visitaram, no sábado (27), a cidade de Minaçu (GO) e defenderam a […]

abril 5, 2019

Publicado por João Baptista Opitz Neto em abril 5, 2019

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Habeas Corpus só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em trâmite ação penal por apropriação indébita de ISS declarado e não pago por uma empresa. Para […]