fevereiro 28, 2020
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa. O juiz Marco Túlio Machado Santos, da 35ª Vara do Trabalho de […]
fevereiro 21, 2020
Publicado por Redação em fevereiro 21, 2020
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Divulgada a versão Beta do layout simplificado. Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados […]
janeiro 29, 2020
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança […]
janeiro 29, 2020
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à […]
janeiro 29, 2020
Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao […]
janeiro 20, 2020
Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela […]
janeiro 19, 2020
dezembro 20, 2019
Embora de grupos diversos, as moléstias foram adquiridas no trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 100 mil o valor da […]
dezembro 20, 2019
A trabalhadora era relativamente incapaz e, nesse caso, a rescisão só é válida com a assistência dos representantes legais. A juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular […]
dezembro 11, 2019
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações […]
dezembro 6, 2019
Publicado por Redação em dezembro 6, 2019
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A Medida Provisória 905 de 2019, que ficou conhecida pelo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, trouxe em seu texto alterações importantes na CLT. Uma das […]
novembro 29, 2019
Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]