A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) […]
Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), senadores de uma comissão externa visitaram, no sábado (27), a cidade de Minaçu (GO) e defenderam a […]
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre […]
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. […]
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Sentença proferida pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra uma funcionária de sorveteria que apresentou atestado médico […]
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a […]