Acidente de trabalho

novembro 29, 2019

Acidente de Trajeto não é mais Acidente de Trabalho

Tivemos recentemente uma importante alteração na legislação acidentária com a revogação do trecho que tratava o Acidente de Trajeto como equiparável ao Acidente de Trabalho. A […]
novembro 25, 2019

Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme […]
setembro 6, 2019

Empresa mineira pagará pela manutenção da prótese de empregado que sofreu amputação

A condenação da empresa a arcar com os custos do tratamento médico inclui a manutenção de prótese? O desembargador Jales Valadão Cardoso respondeu a esse questionamento […]
agosto 30, 2019

Mecânico de Roraima não consegue comprovar culpa de empresa em acidente

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) e não responsabilizou […]
agosto 19, 2019

Pedreiro de RS que sofreu traumatismo craniano por conta de pancada causada por picareta será indenizado

Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indenizado em R$ 20 mil […]
agosto 14, 2019

Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$ 50 mil de indenização […]
dezembro 5, 2018

Doença x Incapacidade x Meio Ambiente de Trabalho

Doença e incapacidade são conceitos totalmente distintos, uma vez que nem toda doença gera incapacidade. Este conceito, que é básico, as vezes não é tão claro […]
outubro 31, 2018

EPI – Basta fornecer?

Por força de nossa atividade profissional realizamos visitas e vistorias em diversas empresas, dos mais diferentes ramos da atividade econômica. Em razão disto temos contato direto […]