Segundo um guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas […]
O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, […]
O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, originalmente estabelecendo em […]
Técnica de enfermagem que foi demitida após retornar de afastamento por ser diagnosticada com covid-19 deve ser reintegrada ao emprego. Decisão da juíza do Trabalho, Angela […]
Possibilidade está prevista na MP 927/20, mas especialistas alertam para o risco de judicialização Empresas brasileiras têm antecipado e reagendado férias de seus empregados com base […]
Em razão da pandemia de COVID-19, por recomendação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, estamos suspendendo temporariamente a realização de espirometrias. Esta medida visa a […]
Como amplamente veiculado nos meios de comunicação, estamos diante de uma Pandemia de um novo vírus, denominado COVID-19. Em razão disto, segue abaixo algumas explicações e […]