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covid-19

fevereiro 15, 2021
Publicado por Redação em fevereiro 15, 2021
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Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa

Segundo um guia interno elaborado pelo MPT – Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas […]
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dezembro 15, 2020
Publicado por Redação em dezembro 15, 2020
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Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho

O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, […]
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julho 3, 2020
Publicado por Redação em julho 3, 2020
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Covid-19 não é doença ocupacional e é imprescindível a apuração de nexo

O Governo Federal editou a MP 927/2020 que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, originalmente estabelecendo em […]
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junho 17, 2020
Publicado por Redação em junho 17, 2020
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Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada

Técnica de enfermagem que foi demitida após retornar de afastamento por ser diagnosticada com covid-19 deve ser reintegrada ao emprego. Decisão da juíza do Trabalho, Angela […]
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maio 15, 2020
Publicado por Redação em maio 15, 2020
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Empresas recorrem à antecipação das férias para evitar demissões

Possibilidade está prevista na MP 927/20, mas especialistas alertam para o risco de judicialização Empresas brasileiras têm antecipado e reagendado férias de seus empregados com base […]
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maio 7, 2020
Publicado por Redação em maio 7, 2020
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[COMUNICADO] Obrigatoriedade do uso de máscara de proteção

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maio 7, 2020
Publicado por Redação em maio 7, 2020
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[COMUNICADO] Recomendação quanto a obtenção de máscara de proteção – Covid-19

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março 17, 2020
Publicado por Redação em março 17, 2020
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COMUNICADO – Suspensão Temporária da Realização de Espirometria

Em razão da pandemia de COVID-19, por recomendação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, estamos suspendendo temporariamente a realização de espirometrias. Esta medida visa a […]
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março 17, 2020
Publicado por Redação em março 17, 2020
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COMUNICADO COVID-19

Como amplamente veiculado nos meios de comunicação, estamos diante de uma Pandemia de um novo vírus, denominado COVID-19. Em razão disto, segue abaixo algumas explicações e […]
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