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INSS

novembro 3, 2020

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. 19/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
novembro 25, 2019

Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme […]
novembro 16, 2019

Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador indenização por danos morais decorrentes […]
outubro 26, 2018

Facebook pode ser usado pela Perícia Médica do INSS?

Estes dias foi publicado na grande mídia que os peritos do INSS passariam a vasculhar o Facebook de segurados para “cortar” os benefícios por incapacidade. Em […]
outubro 11, 2018

Será esta uma das causas do limbo jurídico trabalhista-previdenciário?

Esta é uma questão muito discutida e que me intriga de sobremaneira. Será que tecnicamente o apto do médico do trabalho é diferente da capacidade para […]